Certidão do Registro Cadastral credencia a Liga a gerenciar recursos públicos obtidos através da Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
A PAB – Polo Aquático Brasil conquistou nesta semana a Certidão do Registro Cadastral emitida pela Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania.
O documento credencia a Liga a gerenciar recursos públicos obtido através da Lei Federal de Incentivo ao Esporte do Governo Federal.
A Secretaria Especial do Esporte atestou a habilitação da entidade pelo cumprimento das exigências formais previstas nos artigos 18 e 18-A da Lei 9.615/98.
O artigo atesta pelo cumprimentos de alguns requisitos como transparência na gestão, dados econômicos e financeiros da entidade, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual e outros aspectos importantes de uma gestão séria e compromissada com a Governança.
“Com a certidão obtida a Liga PAB se consolida como uma entidade apta a receber investimentos, novos filiados e novos patrocínios. Uma grande conquista! Parabéns à diretoria da PAB por essa importante conquista”, comentou Alexandre Zwicker, diretor da Associação Bauruense de Desportes Aquáticos e membro do departamento jurídico da PAB.
Márcio Kayatt, Vice-Presidente da PAB, diretor da modalidade no Clube Athletico Paulistano e também membro do departamento jurídico da PAB, completou: “É um reconhecimento de que a PAB, apesar de seu pouco tempo de existência, está no caminho certo para elevar o polo aquático ao patamar de respeito de que há muito a comunidade esportiva ansiava”.
Esta certidão é válida para as finalidades previstas na Portaria/ME nº 115 de 03/04/2018, e consta no banco de dados sob a gestão da Secretaria Especial do Esporte. Conforme disposto no §1º do artigo 28, o prazo de validade será de um ano.
“O documento reafirma que a Liga é uma realidade como entidade representativa do Polo Aquático Nacional e que todo o seu processo de gestão cumpre as condições para certificação que recebemos. O segundo ponto importante é que tal certificação viabiliza o recebimento de recursos públicos que certamente auxiliarão a PAB na construção de um Polo Aquático brasileiro mais participativo, inclusivo, melhor estruturado e, acima de tudo, transparente tanto para comunidade do polo aquático quanto para a sociedade em geral”, disse Ricardo Tonietto, diretor de polo aquático do Fluminense Football Club e membro do departamento jurídico da Liga.
O novo website da entidade, criado com novo design, foi projetado para facilitar a navegação e possui área de acessibilidade e transparência, uma das exigências para a obtenção da certificação.
“Essa conquista foi de suma importância para o polo aquático brasileiro e demonstra que a PAB continua no rumo correto ampliando a transparência e Governança, requisitos tão importantes para entidades que necessitam captar recursos públicos ou privados, a certificação foi um grande passo nesta direção”, disse Alessandro Checchinato, Presidente da Liga.
A PAB é formada por 13 clubes filiados: ABDA Bauru, Hebraica, Botafogo, Paulistano, Flamengo, Internacional de Regatas, Jundiaiense, Paineiras, Pinheiros, Fluminense, SESI, Hípica Bauru e Tijuca. Fundada em 2016, a entidade possui aproximadamente 500 atletas nas principais categorias de base: sub 14 e sub 16.
